O Conselho de Segurança da ONU é uma das instituições mais influentes do sistema internacional. Ele toma decisões que afetam diretamente a paz mundial, o uso da força e as sanções internacionais. Mas afinal, como formam esse Conselho? E por que tantas críticas surgem em torno da sua estrutura?
Neste artigo, você vai entender como compõem o Conselho, como escolhem seus membros e quais funções ele exerce. Além disso, verá os motivos pelos quais muitos países pedem mudanças urgentes no modelo atual.
O que é o Conselho de Segurança da ONU?
Criado após a Segunda Guerra Mundial, o Conselho de Segurança funciona como um dos seis órgãos principais da ONU. Sua função consiste em zelar pela paz e segurança internacional.
Enquanto a Assembleia Geral permite a participação de todos os países-membros, o Conselho inclui apenas 15 nações. Isso possibilita decisões mais rápidas, especialmente em crises urgentes.
Diferente de outros órgãos da ONU, suas resoluções têm caráter obrigatório. Por isso, suas decisões impactam diretamente o cenário global.
Como o Conselho é composto?
Dividem o Conselho em:
5 membros permanentes
10 membros temporários
Os membros permanentes permanecem fixos, enquanto os temporários se revezam a cada dois anos. Esse equilíbrio mantém a estabilidade das grandes potências, mas também garante a rotatividade de outras nações. Ou seja, todos têm oportunidade de participar das decisões mais importantes da ONU.
Quem são os membros permanentes?
Atualmente, ocupam assentos permanentes:
Estados Unidos
Rússia
França
Reino Unido
Esses países venceram a Segunda Guerra Mundial e, por isso, receberam o privilégio de ocupar esses cargos fixos. Além disso, possuem o controverso poder de veto. Com ele, qualquer um desses países pode bloquear uma decisão, mesmo que os demais concordem com ela.
Por consequência, o poder de decisão concentra-se nesses cinco países. Isso levanta dúvidas sobre a justiça e representatividade do modelo.
Como escolhem os membros temporários?
A Assembleia Geral da ONU elege cinco novos membros temporários a cada ano. O mandato dura dois anos e não permite reeleição imediata. Essa regra impede que um mesmo país concentre influência por longos períodos.
A distribuição segue critérios geográficos, buscando equilíbrio entre os continentes. Funciona assim:
5 vagas para África e Ásia
2 para América Latina e Caribe
2 para Europa Ocidental e outros Estados
1 para o Leste Europeu
Assim, diversas culturas e interesses regionais conseguem se expressar nas votações.
Quais funções o Conselho exerce?
Entre as responsabilidades do Conselho estão:
Autorizar missões de paz
Aprovar sanções contra países que violam normas internacionais
Permitir o uso da força, em último caso
Recomendar admissão de novos membros na ONU
Indicar o Secretário-Geral
Na prática, essas decisões moldam o rumo de conflitos e influenciam a política externa de vários países. Portanto, participar do Conselho significa estar no centro das decisões internacionais.
Por que criticam o modelo atual?
Apesar de sua importância, o modelo do Conselho enfrenta críticas. Muitos argumentam que os cinco membros permanentes refletem um mundo antigo, de 1945. Hoje, outras potências emergiram, como o Brasil, a Índia e a Alemanha, que não possuem assento permanente.
Além disso, o uso do poder de veto gera desconfiança. Frequentemente, decisões que poderiam evitar tragédias humanitárias bloqueiam-se por interesses políticos. Esse impasse dificulta ações rápidas em situações de urgência.
Por isso, várias propostas de reforma surgiram ao longo dos anos. Contudo, os próprios membros permanentes precisam aprovar qualquer alteração. Esse detalhe torna a mudança quase impossível.
Considerações finais
O Conselho de Segurança da ONU é, sem dúvida, o órgão mais poderoso da organização. Ele define os rumos da diplomacia internacional e interfere em decisões que afetam milhões de pessoas. No entanto, sua estrutura permanece presa a um contexto histórico superado.
Para muitos países, reformar o Conselho é essencial para tornar a ONU mais democrática, representativa e eficaz. Enquanto isso não acontece, entender sua formação e funcionamento é fundamental para acompanhar os rumos da política global.
FAQ – Perguntas Frequentes
Quem escolhe os membros temporários do Conselho?
A Assembleia Geral da ONU elege os membros com base em critérios regionais e mandatos rotativos de dois anos.
O Brasil já fez parte do Conselho de Segurança?
Sim. O Brasil já participou várias vezes como membro temporário, mas ainda não tem um assento permanente.
O que diferencia membros permanentes e temporários?
Os permanentes têm poder de veto e assento fixo. Já os temporários não podem vetar decisões e permanecem apenas dois anos.
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